Comunicado Edital nº. 011/09 – Interior
Salvador, 10 de janeiro de 2012.
Ofício CRBP nº 001 /2012
À Rede Referenciada
Senhor Prestador,
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia, através da Coordenação de Assistência à Saúde do Servidor ¿ CAS, órgão gestor do Planserv, dando seguimento ao processo de credenciamento, vem esclarecer e, posteriormente, advertir o que se segue.
Ressalte-se, inicialmente, que a Portaria nº 2925 de 29.12.2009, publicada em 30 de dezembro de 2009, autorizou a abertura do credenciamento nº 011/09 para prestação de serviços de saúde em ambiente não hospitalar, destinado aos prestadores estabelecidos em todas as Macro-regiões do Estado da Bahia.
Com a publicação desse edital, os prestadores, inclusive os estabelecimentos de saúde que fazem parte da rede referenciada do Planserv, foram chamados a participar do processo de credenciamento, devendo apresentar os documentos atinentes à habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal para fins de habilitação.
Acrescente-se que, de janeiro de 2010 até hoje, considerável quantitativo de unidades de saúde já comprovaram sua regularidade documental junto à Comissão Permanente de Credenciamento. Dessa forma, comunicamos que a primeira convocação do Edital 011/09 para todas as Macro-regiões do Interior do Estado irá ocorrer ainda no presente mês de janeiro de 2012, credenciando somente aqueles prestadores que satisfizerem as condições exigidas.
Consequentemente, após a publicação da convocação, todos aqueles prestadores que não atenderam os requisitos para alcançar a habilitação serão excluídos da rede de atendimento do Planserv no que tange ao Edital 011/09 – prestação de serviços de saúde em ambiente não hospitalar – a partir de 1º março de 2012.
Outrossim, à vista do quanto acima exposto e considerando todos os esforços envidados pelo Planserv a fim de manter a habitual parceria com a sua rede de prestadores, caso este estabelecimento ainda não tenha regularizado sua situação perante o Edital 011/09, solicitamos especial e urgente diligência no sentido do envio da documentação referente ao processo de credenciamento até o dia 20/01/2012, sob risco de exclusão da rede.
Informamos que o Edital de Credenciamento, contendo todas as informações necessárias, permanece disponível no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br.
Sendo o que cumpria para o momento, colocamo-nos à disposição para esclarecimentos que ainda se façam necessários no endereço eletrônico: credenciamento@planserv.ba.gov.br.